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A abertura do ano judiciário pelo TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, usando a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. O presidente Manoel Pereira Calças, eleito no fim do ano passado, afirma Procurar inovação, dinamismo, eficiência e segurança de modo a o Judiciário do SP.

O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), este acórdãeste do julgamento de que definiu de que este ICMS, por nãeste compor faturamento ou receita bruta das companhias, deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. O resultado, por seis..

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a recompensar multa por má-fé no valor por R$ 38 mil. Por tratado utilizando este magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente para de que contribuintes utilizando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis para quitar a dívida. A hipotese, conhecida como dação em paga..

Incertezas Derivado do este futuro da medida provisória de que instituiu este moderno Refis – este Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por clique no site ora, o vol..

Editorial Benesses de modo a este Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneraçãeste do Judiciário é 1 cipoal de "verbas indenizatórias" de que fariam a delícia dos trabalhadores da iniciativa privada

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) de que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. ESTES ministros analisaram 2 recursos extraordinários com repercussão geral A cerca de este tema. Eles decidiram de que ESTES e-book..

A Corte Trabalhista aprovou a criação de uma comissãeste especial de que irá propor uma instrução normativa A respeito de a aplicaçãeste da reforma. Enquanto isso, será o Check This Out samba do crioulo doido na JT. (Clique cá)

Há interrupção da prescrição por citaçãeste válida realizada em autos de ação coletiva em benefício daqueles qual optaram por ingressar posteriormente usando ação individual? A controvfoirsia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Uma empresa que entrou usando pedido do recuperaçãeste judicial poderá pela primeira vez escolher a melhor ESTILO de parcelamento de seus dfoibitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara do Falências e Recup..

Efeitos. Os conflitos entre os apenascios ganham força em meio à retração da atividade econômica, porém a legislação elevou a segurança jurídica, principalmente, em casos qual vãeste aos tribunais. Com 1 capítulo inteiro no novo Lei do P..

Iluminação PPP de iluminaçãeste segue incerta Consórcio Walks, qual tinha sido declarado vencedor provisório, chegou a ser desclassificado ontem pela Check This Out prefeitura de São Paulo

A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu penhora da marca Gradiente através de um imóvel oferecido em juízo através empresa IGB Eletrônica, em recuperaçãeste judicial.

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as companhias do transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção de que incluem, no cumprimento ..

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