Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

Este reconhecimento póstumo do paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro DE regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi este qual d..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária que envolve Ainda mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de estar perto de 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

Este fato por a falência por uma empresa deter sido decretada nenhumas de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

De tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar do demissão, uma sócia por uma pequena gráTeimavive pelo Rio do Janeiro foi proibida através Justiça do Produção do deter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Depois das cooperativas por crédito, as corretoras e distribuidoras do títulos do valores mobiliários e financeiras serão as próximas a serem incluídas pelo sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Comércio. A fabricante americana por calçados Crocs perdeu uma..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas qual alegam descumprimento do deci..

A demora da Receita Federal em atualizar este cadastro do companhias de que dependem do utilizandofoircio exterior possui travado a liberação por mercadorias. Tal situaçãeste foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor do vestuári..

Incertezas Derivado do o futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – este Programa Especial por Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

Na relaçãeste entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao alterar acórdão da Justiça paulista que havia aplicado este Palavra de D..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito fonte a falecimento do parceiro outorgante. ESTES contratos de parceria rural nãeste são extintos com a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (..

Várias companhias têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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