Os Bichara Postalis Diaries

Uma decisão do Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP) É possibilitado a mudar a FORMATO saiba como ESTES bancos atuam nos quadros do cessãeste fiduciária - a chamada trava bancária, em de que a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos que têm a receptar co..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidação do dé especialmentebitos previdenciários no Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - unicamente a ..

Para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga este pagamento Destes precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou ESTES elaboraram projetos de lei de modo a permitir uma compensaçãeste do títulos utilizando dé especialmentebitos trib..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da hipotese de de..

Quando as companhias de que integram um precisamente grupo solicitam a recuperação judicial e suas atividades, assim como suas dívidas, sãeste interligadas, o plano de reestruturaçãeste das companhias deve ser único. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

1 Destes últimos atos de Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

Uma fabricante do fungicida e a loja qual o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil um produtor por soja de que perdeu sua própria lavoura através ineficácia do produto. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça por Bombas Gerais..

A Receita Federal vai bloquear este acesso do cerca do 100 mil empresas ao programa do transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) você pode verificar aqui por sonegação de impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Este programa do repatriaçãeste do ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, que não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar este ano utilizando receita Em excesso e, em alguns casos, faturamento acima ..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados Acerca este caso de 1 p..

Por um voto do diferença, o Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ­SP) livrou este Grupo Schahin da falência. 3 Destes cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde por ontem, um pedido por 13 bancos de modo a a quebra DE empre..

A Uniãeste perdeu a disputa Derivado do a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

O Cade levou a julgamento clique aqui para saber mais na sessãeste da última quarta-feira, 22, 2 casos de conduta de imposiçãeste de cláusula por restrição por exclusividade em contratos do locação por espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

As novas regras trabalhistas valem de modo a todos os contratos de produção vigentes, precisamente ESTES firmados próxima página antes da reforma trabalhista e que permaneceram em vigência após a sua própria promulgação. A informaçãeste consta por nota do Ministério do T..

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