O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

A Receita Federal liberou 1 manual aos bancos usando Ainda mais Pormenores A respeito de a troca automática por informações financeiras usando o Fisco por mais por cem países. Este manual traz esclarecimentos sobre a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), que é ..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

O Tribunal Superior do Produção (TST) deve analisar, por meio do recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas ­ tais como 13º salário, fé especialmenterias, Fundo de Garanti..

Publicitária terá do indenizar Dudu Nobre por acusar o cantor nas redes sociais por nãeste recompensar pelos serviços prestados em as eleições por 2016, quando o sambista foi candidato a vereador do Rio.

A elevado troca de informações entre ESTES Fiscos do vários países vai elevar este perigo do autuação das companhias qual não deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia por preços públicos, dada a tua essencia de contrapartida pelos serviços prestados ou utilizaçãeste Destes espaçESTES civis em aeroportos. Com esse entendimento, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região garanti..

O risco é inerente à atividade empresarial. Mas, no Estado do Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a mais: o do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas por tribunais regionais e nãeste decididas em plenário nenhumas nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

1 tratado internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países, fechando ainda Ainda mais o cerco às operações por evasãeste e sonegaçãeste fiscal. Trata-s..

Este Postalis, fundo do previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervenção da Previc desde outubro do ano passado.

Para ESTES ministros, a substituiçãeste nãeste viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisão do tribunal - a qual considerou que a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para o cumprimento do plano por recuperaçãeste". (Clique aqui)

TJ-SP considerou qual houve violaçãeste do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de 2 cremes comumente usados de modo a assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e este Depantex, do ..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da seja redirecionada aqui empresa qual fornece a cerveja Deuce verifique aqui ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua propriedade ..

Incertezas A respeito de este futuro da medida provisória que instituiu o novo Refis – este Programa Especial por Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso de espera. Por ora, este confira meu blog vol..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *