Não conhecido detalhes sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Uma decisão do Superior Tribunal do Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até precisamente jornalistas recolherem Imposto do Renda (IR) tais como vizinhos jurídicas para várias atividades, saiba como a participaçãeste em palestras e eventos. Por q..

Corte considerou inconstitucional a aplicação da TR, passando a valer actualmente o IPCA-E. Este TST decidiu nesta deterça-feira, 4, que os crfoiditos provenientes por ações trabalhistas devem ser corrigidos de convénio com a inflaçãeste. Por entendime..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste tem dinheiro de modo a remunerar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda de que a companhia nãeste consiga com..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. Este Produto Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade para este ano que vem. Ainda Assim sendo, o ritmo do ..

1 microempresário do Pará teve que ir para a justiça depois por contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste do obra da antiga Varig. O problema surgiu com este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

Uma empresa qual fornece serviços do locaçãeste de mecanismos para fornecimento de vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais por 3 anos, e há um..

A recuperaçãeste judicial Pode vir a ser concedida independentemente da apresentaçãeste de certidões negativas por dé especialmentebitos fiscais. Isso porque este crédito fiscal nãeste depende da recuperaçãeste. Assim decidiu a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal..

Medida ocorre usando proximidade de 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que estados e municípios têm até 2020 de modo a remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e usando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissão, por nãeste existir regra interna da companhi..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente pela por um imóvel oferecido em juízo pela..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Utilizando a condenação, terá do remunerar Ainda mais do R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem qual procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência de ..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca por cem mil empresas ao programa do transmissão da Declaraçãeste Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação por impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

A Advocacia-Global da Uniãeste começou a executar a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgão publicada Check This Out noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

O reconhecimento póstumo de paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Com base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

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