Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima do cobertura por um seguro por responsabilidade civil do diretores e administradores do empre..

Representante comercial qual não tem jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os dias não possui relaçãeste por emprego. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 4ª Regiãeste (RS), por maioria do votos, não reconheceu ví..

Uma companhia por serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença para qual a Receita Federal analise novamente seu processo do consulta. O contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois por o Fisco responder que nãeste poderia analisar este ca..

Este sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar igualmente usando cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro por Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou de que a inclusãeste ate..

O uso de fatos que desabonem 1 concorrente por determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa de segurança Emive Pa..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento por acordo utilizando os Muito mais altos padrões éticos, té especialmentecnicos e de habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Este Tribunal Regional Federal (TRF) faça um link da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito por usar utilizando exclusividade este nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituição, que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

Depois de exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento que opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produçãeste e a venda do fumo ap..

As tarifas aeroportuárias têm a essencia do preços públicos, dada a sua natureza do contrapartida pelos serviçESTES prestados ou utilizaçãeste Destes espaços civis em aeroportos. Usando esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste garanti..

Crfoiditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperaçãeste judicial do uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Utilizando esse ente..

Com a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes A cerca de este ágio. Trata-se do um Destes temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que nãeste se pode aplicar multa de 10% A respeito de este valor da condenaçãeste trabalhista para quem deixar de embolsar este qual deve na fase por liquidaçãeste de sentença, em no máximo 15 tempo. A penalidade está pr..

A Receita Federal deverá editar uma norma que identificará os beneficiários finais do companhias brasileiras registradas no exterior, as chamadas offshores, usando este objetivo de auxiliar a puniçãeste e investigaçãeste de casos do evasão fiscal, corru..

O ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em três leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

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