Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A montadora Ford não É possibilitado a ser responsabilizada por propaganda enganosa em razão do lançamento do moderno Fiesta, modelo 2008, que passou a ser comercializado já em janeiro do 2007. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que, saiba como este mode..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto qual permite a regularização do recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, utilizando este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro de modo a impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em FORMATO por arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando este qual determina este Aviso por Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

A Prefeitura de Porto Gozado Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, por 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim do 2016, este município publicou a ..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários de planos de Check This Out saúdo de modo a o fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional do Vigilância Sanitária..

Escrever roteiros e dar orientações de saiba como um programa por televisão deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de 1 roteirista que pretendeu vínculo..

Governadores só podem vir a ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem qual a matfoiria em discussão afeta seus estados. Por nãeste verificar interesse do governador do Maranhãeste, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto Derivado do Gra..

O governo clique para ler mais federal não Pode vir a manter em sigilo documentos Acerca o uso do organismos geneticamente modificados com origem certificada, como a Lei de Acesso à Informação determinou saiba como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Modelo prático do doutrinário "estado de obrigatoriedade". Um pai será indenizado porque policiais militares o impediram por prestar socorro à filha. A criança, do 1 mês de existência, passou mal, contudo a rua de tua lar estava bloqueada em razãeste do derramamento de gasolina.

Utilizando a retomada dos julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se do um dos temas Ainda mais importantes pelo tribunal administrativo, em raz..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora por faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões benefícioáveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

Por se tratar do contrato de depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação Encontre mais informações de depósito movida pela Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais por 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

A mesma medida provisória que cria este “bônus por eficiência” para auditores fiscais conforme as multas que apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente ESTES auditores fiscais do Trabalho, vinculados ao Ministfoirio do Trabalho. Só de que os nãeste têm função do arrecadar nem ..

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